A assistência material do Estado para com o preso

Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.

Prisão temporária: "Primeiro a polícia prende; depois ela investiga". Análise e visão crítica conforme o Estado Constitucional e Humanitário de Direito.

Jorge Alexandre Karatzios, Advogado criminalista e Professor de Direito Penal e Processo Penal.

Policiais que algemaram juiz são punidos

Estelionato. Falta de justa causa. Inexistência de fraude e insuficiência probatória. Necessidade de exame aprofundado das provas.

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal. Artigos 17 e 41 ambos da Lei nº 11.340/06. Violência familiar.

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.

Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

Homicídio qualificado. Progressão de regime prisional. Matéria já decidida no Superior Tribunal de Justiça. Perda do objeto.

AGRAVO EM EXECUÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL

HC. Homicídio. Constrangimento ilegal. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Fase de alegações finais. Súmula nº 52/STJ.

Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Homicídio culposo. Conduta imprudente. Agente que conduz veículo automotor em velocidade acima da permitida. Fuga do local do acidente

Projeto torna aborto crime hediondo

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.